Notícias Jurídicas

Confira aqui as notícias mais recentes do meio jurídico

07/08/2018 - stf

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (7) - atualizada às 10h21

13h - Sessão Plenária do CNJ

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06/08/2018 - tst

Pedreiro consegue demonstrar responsabilidade de empregador por hérnia de disco

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do empregador de um pedreiro que ficou incapacitado para o trabalho devido a uma hérnia de disco desenvolvida no exercício da atividade. A decisão leva em...

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06/08/2018 - stf

Ministra nega pedido de RR de fechamento da fronteira com a Venezuela

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido formulado pelo governo de Roraima para fechar temporariamente a fronteira com a Venezuela e para limitar o ingresso de refugiados venezuelanos no Brasil. A decisão da ministra indefere tutela provisória na Ação Cível...

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06/08/2018 - stf

Relatora encerra audiência pública sobre descriminalização do aborto

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, encerrou a audiência pública sobre a descriminalização da interrupção voluntária da gravidez até a 12ª semana de gestação, que se estendeu ao longo de dois dias, agradecendo a todos os envolvidos e anunciando o começo da...

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06/08/2018 - stf

Pesquisadora da USP encerra exposições da audiência pública sobre aborto

A pesquisadora Lívia Gil Guimarães, representando o Núcleo de Prática Jurídica em Direitos Humanos da Universidade de São Paulo (USP), foi a última expositora da audiência pública sobre interrupção da gravidez, objeto da ADPF 442, em trâmite no Supremo Tribunal Federal. Em sua...

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06/08/2018 - stf

Judiciário descriminalizou aborto em 20 países, diz professora

Representando a Clínica de Direitos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, a professora de Direito Constitucional Cristina Telles trouxe em sua apresentação na audiência pública sobre a interrupção voluntária da gravidez reflexões sobre a atuação do Legislativo, Executivo e...

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06/08/2018 - stf

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (7)

Revista Justiça O Revista Justiça destaca que nesta terça-feira, dia 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completa 12 anos de publicação. Para dar um breve panorama sobre a história e aplicação da lei, o promotor de Justiça de São Paulo e professor de Direito Penal Rogério Sanches Cunha...

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06/08/2018 - stf

Criminalização do aborto é inadequada dentro do sistema jurídico brasileiro, afirma representante da UFMG

A professora Camila Silva Nicácio, coordenadora da Clínica de Direitos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), afirmou que a criminalização do aborto nas 12 primeiras semanas de gestação é discriminatório e desproporcional,...

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